Agência aprova neutralidade da internet nos EUA

02/03/2015 09:57

A entidade de regulamentação e fiscalização dos EUA (FCC) aprovou as novas regras de neutralidade da rede, reclassificando a banda larga como uma utilidade pública regulamentada.

A Federal Communications Commission, FCC – equivalente norte-americana da Anatel, aprovou nesta quinta, novas regras para enquadras provedores de conexão à internet em algumas obrigações já impostas às operadoras de telecomunicações. Foi o caminho para impor regras de neutralidade de rede ao mercado americano depois da primeira tentativa ser derrubada pela justiça.

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Para a FCC, foi uma decisão histórica para proteger a neutralidade da rede com regras fortes e baseados em “sólida autoridade legal”, como colocou a entidade. Com a medida, entrarão regras aos serviços de acesso em banda larga, prevenção de bloqueios e priorização paga, garantindo maior supervisão sobre os acordos de interconexão e reclassificação de banda larga como serviço de telecomunicação. Isso protege tanto as linhas fixas como móveis.

Para alguns, a reunião da entidade foi classificada como um “espetáculo partidário”, ou seja, por conta da discussão gerada entre os dois lados da decisão, resultando em votos de 3 a 2. Para esses últimos, a decisão tomada não agradou: “É triste ver a liberdade da internet ser substituída pelo controle governamental”, afirmou o comissário Ajit Pai, apoiado pela ala republicana e as grandes provedoras de banda larga.

Para o Presidente da FCC, Tom Wheeler, as regras propostas por ele e aprovadas nesta quinta proíbem os provedores de conexão de reduzir ou acelerar o tráfego na internet, inclusive para fechar acordos de serviços especiais. O efeito prático, diz ele, dependerá de tramitação burocrática e pode levar um período de até três meses.

 

Fonte:Ipnews


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