Brasil não tem Internet de qualidade para se digitalizar, afirma especialista
Para presidente da World Information Technology and Services Alliance, país também conta com fracos ambientes regulatório e de negócios, o que dificulta desenvolvimento.
Em audiência pública realizada ontem (16/8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, especialistas afirmaram que o Brasil possui níveis elevados de conectividade móvel, mas isso não tem se traduzido em acesso à Internet banda larga, à digitalização e aos benefícios que a era digital proporciona.
Segundo Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance (Witsa), o Brasil tem bons índices de conectividade, com 1,07 de conexões telefônicas móveis por habitante, mas está mal com relação à Internet de qualidade, o que afeta sua digitalização.
Ainda de acordo com ele, a conectividade está ligada à inovação e ao desenvolvimento econômico. Ele observa que a elevação de 0,9 a 1,5 ponto percentual no produto interno bruto (PIB) dos países a cada aumento de 10% na implantação da banda larga. Ou seja, a digitalização permite o desenvolvimento eletrônico, a fabricação de equipamentos e a nanotecnologia, entre outras coisas.
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Gutierrez também aponta como falhas no avanço da digitalização os fracos ambientes regulatório e de negócios, este último diminuindo o capital para investimento. Ele sugere que o país ajuste a política pública para o setor, com mais inserção da banda larga, e que o governo lidere o uso da conectividade.
O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, diz que a pasta trabalha para retomar os investimentos em telecomunicações e viabilizar políticas públicas que revertam a atual situação.
“O nosso objetivo é construir um plano de banda larga para o Brasil, mapeando todas as necessidades que existem para levar a conectividade a todos os rincões do país”, diz André Borges, explicando que o levantamento deverá estabelecer metas, ações e custos que vão orientar os investimentos a serem feitos no setor com incentivo público.
Para isso, Borges diz que depende da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3453/2015 na Câmara e do Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2016, de Jorge Viana (PT-AC). O primeiro prevê o fim das concessões de telecomunicações, transformando-as em autorizações, menos onerosas e que, em tese, resultariam em mais investimentos no setor. Já o PLS retoma os artigos vetados do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, para dar mais segurança jurídica aos investidores em pesquisa e inovação no país.
Já Leonardo Euler, chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), diz que o órgão trabalha na revisão do modelo de regulação. Para ele, é importante atualizar o marco legal do setor, garantindo segurança jurídica e que se preocupe com a segurança cibernética e a proteção aos dados pessoais.
“Precisamos de uma solução que atraia investimentos, que dinamize o setor, que signifique uma solução de política pública regulatória equilibrada e que possamos inserir a banda larga no centro da política pública”, avalia.
Para Marcus Vinicius de Souza, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a conectividade e a economia digital têm um enorme impacto na produtividade e no setor econômico brasileiro, e isso demanda investimento, aperfeiçoamento da legislação e facilitação do ambiente de negócios.
“Se o Brasil quiser deixar de ser um país exportador de commodities, a questão de conectividade é crítica. Na sociedade do conhecimento, a questão de banda larga disponível a custo acessível e de alta qualidade tem a mesma importância que estradas, portos, saneamento, água e energia. Então, é exatamente o mesmo patamar de competição”, afirma.
*Com informações da Agência Senado e assessoria de comunicação do MCTIC.
Fonte:Ipnews