Modelo regulatório ideal para o mercado digital ainda é dúvida
Conselheiro da Anatel diz que regulamentação global não acompanha a realidade da indústria e que é preciso encontrar uma nova forma de regular.
Otavio Rodrigues Junior, conselheiro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), declarou hoje, durante painel sobre a Indústria 4.0 na Futurecom 2016, que o modelo regulatório global precisa ser revisto, pois já não é capaz de acompanhar a realidade da indústria. A forma ideal, porém, ainda é dúvida.
“A tecnologia está superando as estruturas de regulação baseadas nos modelos clássicos previstos em lei, que são os serviços prestados e a arrecadação. Temos que chegar num ponto de equilíbrio entre o que essas tecnologias demandam do regulador e quais são os objetivos da regulação”, afirma.
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Segundo ele, não há nenhum órgão regulatório no mundo que encontrou a solução ideal par o problema. O norte-americano, por exemplo, favorece as over the tops (OTT) e, consequentemente, a si mesmo, já que lá é onde a maioria delas se origina, diz Rodrigues. “Já o europeu é parecido com o nosso, mas é mais pesado e não apresenta uma resposta para essa questão.”
Para ele, a regulação, como hoje está presente, vai levar o setor de telecomunicação a uma contradição na qual não conseguirá mais gerar o caixa para que possa manter seus investimentos em inovação e nem a arrecadação de impostos que se espera dele.
De acordo com Rodrigues, uma opção seria deixar de regular o serviço e passar para a infraestrutura. “A regulação não é capaz de acompanhar a velocidade da inovação”, afirma. Porém, isso precisa ser feito de maneira organizada, para não nascer prematuro e ser mal recebido. “A Anatel ainda precisa adaptar sua agenda regulatória para isso ser possível”, encerra.
Fonte:ipnews