Anatel negocia com MF obrigações em leilões de faixas de frequência, diz presidente

24/05/2018 12:51

Agência propõe que a divisão entre outorga a ser recolhida para o Tesouro e obrigações de investimentos constem dos próximos leilões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem defendendo, junto ao Ministério da Fazenda, que os próximos leilões de faixas de frequência de serviços de telecomunicações não tenham apenas um viés arrecadatório na cobrança de outorgas, mas tenham também exigência de investimentos em cobertura por parte dos vencedores, disse nesta quarta-feira o presidente da Anatel, Juarez Quadros.

“Estamos negociando para que no valor da outorga haja a obrigação de cobertura, como obrigação da operadora ganhadora”, disse Quadros a jornalistas, após participar do Painel Telebrasil, em Brasília.

Quadros disse que ainda não há uma decisão a respeito, mas afirmou que a agência propõe que a divisão entre outorga a ser recolhida para o Tesouro e obrigações de investimentos constem dos próximos leilões, como o da faixa nacional de 700 MHz, para serviço de telefonia celular de quarta geração (4G), que ficou sem interessados em leilão realizado em 2014.

De acordo com o presidente da Anatel, o edital desse leilão está em elaboração e é possível que ocorra no ano que vem.

 

Fonte:ipnews


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