Anatel propõe cortar meio bilhão de dívida das teles com universalização

16/08/2015 13:08

Depois de postergar o uso dos recursos por (por enquanto) cinco anos, a Agência Nacional de Telecomunicações pode dar uma outra boa notícia às concessionárias de telefonia: está à mesa uma proposta para cortar 40% do valor devido em metas de universalização. Um presente de mais de meio bilhão de reais. A conta de R$ 1,3 bilhão cairia para R$ 783 milhões.

São cerca de R$ 555 milhões que beneficiam principalmente a Oi. Ou assim prevê o relatório apresentado ao Conselho Diretor pelo conselheiro Marcelo Bechara, em seu último processo no colegiado – ele antecipou sua saída de novembro, quando se encerraria seu mandato, para esta sexta-feira, 14/8.

O valor é relativo ao saldo da troca de metas de PSTs por backhaul – dívida que remonta à determinação de as concessionárias implementarem em todo o país Postos de Serviço de Telecomunicações, espécie de telecentros com telefone, fax e acesso à internet, então via conexão discada.  

Governo e operadoras concordaram que essa estrutura já nascia obsoleta e negociaram uma troca de metas: no lugar dos PSTs, Oi, Telefônica, Algar/CTBC e Sercomtel se comprometiam a implantar redes de transporte de dados em mais de 3,4 mil municípios e conectar todas as escolas públicas urbanas.

A troca foi vantajosa para as empresas e o combinado era haver um encontro de contas para reverter o saldo em novas metas de universalização. Isso devia acontecer já em 2010, mas houve forte grita do setor com os primeiros números apresentados à época. E só em 2014 a agência chegou a um valor: R$ 1,3 bilhão. 

“A despeito de a Anatel ter chegado a um valor final para o saldo da troca de metas de PST por backhaul, ainda que com atraso de quatro anos em relação ao prazo inicialmente estabelecido, continua a haver postergação da aplicação dos recursos relativos ao saldo”, firmou o Tribunal de Contas da União há uma semana.

Diante de argumentos trazidos pela Oi, Bechara sustenta que o saldo deve ser revisto. Ele acredita a agência incluiu indevidamente na conta a suposta receita com o Banda Larga nas Escolas. “A receita das escolas não pode ser considerada no encontro de contas, visto ser receita fictícia, que nunca existiu”, afirmou.

Isso implica em que o saldo devido pela Oi deve cair de R$ 1,1 bilhão para R$ 604 milhões, um desconto de 45%. Por extensão, embora tenha desistido do apelo, o benefício deve ser estendido à Telefônica, embora nesse caso bem mais modesto: de R$ 186,8 milhões para R$ 179,9 milhões, ou R$ 6,9 milhões de diferença.

 

Fonte:Convergenciadigital


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