Anatel reduz multa da Oi, e pune Telefônica Vivo com R$ 1,268 milhão

08/02/2014 17:10

Oi propôs converter a multa em novas metas, e Anatel não aceitou.

A Anatel multou a Telefônica Vivo em R$ 1,268 milhão e reduziu a multa da Oi, que estava em R$ 252,3 milhões, para R$ 216 milhões. A redução da penalidade ocorreu após o pedido de reconsideração feito pela prestadora, e atendido parcialmente.

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A empresa propôs a conversão da multa em novas metas, o que não foi aceito pela Anatel.

A Oi foi multada por não cumprir um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e não instalar postos de atendimento pessoal, e a Anatel publicou no Diário Oficial que "existe farto conjunto probatório nos autos que demonstram as irregularidades quanto ao estouro no prazo para implantação de postos de atendimento pessoal em diversas localidades, o que justifica a imposição de sanção".

Já a Telefônica Vivo recebeu três multas por descumprir o contrato de concessão. Isso ocorreu após a conclusão do Pado (Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações), aberto contra a empresa. As multas aplicadas foram nos valores de R$ 196,875 mil; R$ 630,262 mil; e R$ 441,183 mil.

Reclamações

O Proteste (Associação do Consumidor) cobrou da Anatel o motivo de não ter sido divulgado, ainda, o balanço de banda larga fixa e móvel do mês de dezembro, e enviou um ofício nessa quinta-feira (6) à Agência.

As prestadoras devem entregar, em  95% das medições, no mínimo, 20% do que foi contratado pelo assinante. E no mês, a velocidade média deve chegar a 60% do contratado, segundo o regulamento da Anatel.

 

fonte:ipnews


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