Aumento de imposto de telecom pode inviabilizar serviço para até 40 milhões de usuários
Contrariando programa de inclusão digital da presidente Dilma Rousseff, aumento de 189% do imposto sobre o serviço inviabilizaria a permanência da nova classe média no serviço móvel celular, calcula o SindiTelebrasil.
Executivos de grandes operadoras estiveram nesta quinta-feira, 02, em Brasília, para tentar reverter a proposta de aumento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), como forma de ampliar o superávit do governo e cumprir o ajuste fiscal. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, o Ministério da Fazenda pediu ao órgão que estude formas de aumentar a arrecadação sem que seja necessário reajustar a taxa.
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O SindiTelebrasil estima que o aumento da taxa pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços de telefonia móvel do País. Como o Fistel incide sobre o serviço, usuários de celulares pré-pagos de baixa renda podem não ter mais condições de manter seus números.
Já o governo estuda aumentar a taxa para contribuir com a meta de superávit primário. Hoje, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26,83, uma só vez. Além disso, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13,42 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
Segundo o SindiTelebrasil, o aumento da taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), reajuste proposto de 189% aumentaria taxa de ativação para R$ 77,54 e a taxa anual passaria para R$ 38,77.
Levy informou que o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago é de R$ 12,60 por mês ou R$ 151,20 ao ano. Com as taxas atuais e os imposto, o gasto do usuário rende R$ 1,39 e lucro para as empresas. Se o aumento for autorizado, as empresas alegam que não terão como manter esses usuários no sistema sem reajuste, pois as taxas consumiriam R$ 4,63 do total de gasto mensal desses consumidores.
Fonte:Ipnews