Câmara instala comissão especial para discutir Uber e Airbnb
Objetivo é debater regulações para a economia colaborativa.
A Câmara de Deputados criou, na última quarta-feira (16/8), a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. Os parlamentares vão discutir novas modalidades de serviços, como as alternativas de transporte de passageiros com o uso de aplicativos de celular, como o Uber e o Cabify, e a hospedagem em imóveis particulares por meio de plataforma, a exemplo do Airbnb.
Uber atinge marca de 15 milhões de usuários no Brasil
O deputado Herculano Passos (PSD-SP), que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, foi eleito presidente da comissão e diz que as novas modalidades de serviço não podem ficar na clandestinidade. Para ele, elas precisam ser regulamentadas e também contribuir com a sociedade pagando impostos.
Ele diz não defender hotéis em detrimento do Airbnb nem os táxis em detrimento do Uber. “Não tenho um lado. Temos que preservar o que existe e aceitar a inovação. Esta é uma comissão de estudos, que vai ouvir todo mundo e chegar a um denominador comum”, afirmou.
Já para o relator da comissão, o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), as novas modalidades econômicas têm potencial para crescer muito. O objetivo da comissão, segundo ele, é elaborar diretrizes e discutir projetos, por meio de um grande debate.
Segundo o parlamentar, ao elaborar a regulamentação de uma atividade, é preciso ter o cuidado de não proibí-la, como é o caso do projeto sobre o Uber, que foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado, diz.
Fonte:ipnews