Segundo a instituição, o blockchain é uma tecnologia de controle distribuído que pode certificar registros e operações – ou “blocos” – sem um banco de dados central e sem a possibilidade de remoção, alteração ou adulteração.
A cúpula regional do Fórum Econômico Mundial em março de 2018 examinará o aproveitamento do potencial de disrupções digitais para restaurar a confiança e promover a integridade no governo. As evidências iniciais sugerem que a tecnologia deve ser desenvolvida sobre a fundação de instituições mais sólidas.
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Fundamentalmente, o problema que a tecnologia blockchain procura resolver é a segurança e integridade dos dados em um mundo cada vez mais preocupado com a privacidade dos dados e a diminuição da confiança no governo. É uma tecnologia que permite registrar ativos, transferir valores e monitorar operações de forma descentralizada, assegurando a transparência, integridade e rastreabilidade dos dados sem a necessidade de uma autoridade central para autenticar as informações. É essencialmente um sistema criado para criptografar informações e um banco de dados compartilhado. Baseia-se em um mecanismo de consenso entre parceiros de confiança para certificar informações e validar operações.
O blockchain é uma tecnologia de controle distribuído que pode certificar registros e operações – ou “blocos” – sem um banco de dados central e sem a possibilidade de remoção, alteração ou adulteração. Atribui um nível sem precedentes de integridade, segurança e confiabilidade às informações que processa, reduzindo os riscos associados à utilização de um ponto único de falha. Elimina a necessidade de intermediários, reduz a burocracia e diminui o risco de arbitrariedade. Também permite monitorar e rastrear operações. A trilha imutável de operações pode ser utilizada pelos órgãos de segurança pública e auditores do governo.
A tecnologia tem várias aplicações, mas as mais promissoras para assegurar a transparência e integridade dos dados estão relacionadas com o registro de ativos e o monitoramento de operações.
Um primeiro grupo de soluções baseadas em blockchain refere-se ao valor de ativos, em particular o registro de propriedades e a escrituração de terras. O desenvolvimento de sistemas de registro imutável baseados em blockchain pode prevenir fraude e incentivar os bancos a conceder empréstimos com terras como garantia.
A Suécia está testando um registro de terras baseado em blockchain, que torna operações imobiliárias visíveis para todas as partes interessadas. A Geórgia está realizando avanços no registro de escrituras de terras utilizando blockchain, e a Ucrânia está estudando a possibilidade de aplicá-la na reforma do seu processo de registro de terras, que é extremamente burocrático. Contudo, Honduras tentou, sem sucesso, criar um banco de dados descentralizado utilizando o blockchain.
A tecnologia também está sendo testada para criar registros de empresas que não podem ser adulterados e que ajudariam a identificar os seus reais proprietários beneficiários e prevenir a lavagem de dinheiro. Essa aplicação facilitaria o cumprimento dos regulamentos de Conheça Seu Cliente e permitiria uma supervisão mais eficaz de reguladores financeiros, órgãos de segurança pública e administrações tributárias. Delaware permitem que as empresas utilizem blockchain para registrar e transferir a titularidade de ações.
Um segundo grupo de experimentos enfoca o monitoramento de operações, sobretudo operações de alto risco do governo, como contratos públicos, transferências monetárias e fluxos de assistência. O objetivo dessas aplicações é mitigar o risco de fraude e vazamento no fluxo de recursos. A OCDE estima que a corrupção acrescenta até 10% ao custo total de fazer negócios mundialmente e até 25% aos custos de contratos nos países em desenvolvimento.
O e-procurement está aumentando a digitalização e transparência da contratação pública, e as soluções de integridade baseadas em blockchain poderiam acrescentar outra camada de segurança ao processo bloqueando informações críticas ao longo da cadeia de compra. Essas informações poderiam ser monitoradas, rastreadas e auditadas com mais facilidade.
O México recentemente começou a testar uma aplicação para contratação pública baseada em blockchain. “Contratos inteligentes” também poderiam eliminar a arbitrariedade no processo de contratação. Permitiriam a programação da troca automática de ativos em um blockchain inalterável que se executaria independentemente de acordo com as condições programadas.
Os primeiros experimentos indicam que as condições iniciais são importantes. A Geórgia está incluindo a tecnologia blockchain em um sistema de registro de terras relativamente eficiente, acrescentando uma camada adicional de segurança. Além disso, para que o blockchain funcione, há vários prerrequisitos a serem atendidos. Os dados existentes devem ser precisos, os registros devem estar digitalizados, e a identidade digital deve ser confiável.