Fisco da Paraíba digitaliza processos de requerimentos de contribuintes
Requerimentos que antes tomavam até 90 dias para serem processados, hoje têm sua liberação feita em um terço deste tempo graças à suíte de soluções do e-Fisco PB.
O Estado da Paraíba começa a informatizar seu Fisco a partir de um conjunto de sistemas online de atendimento que permitem a contribuintes fazer solicitações automatizadas de forma remota e digital, eliminando o papel e transporte de requerimentos pelo estado. A intenção é que o sistema, batizado de e-Fisco PB, traga maior agilidade na tramitação dos processos e reduza custos com impressão, material humano e logística.
Realizado pela Indra a um custo de R$ 3,9 milhões, o projeto vai disponibilizar inicialmente serviços como requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas e solicitações de Regime Especial para empresas. A escolha pelo primeiro grupo se deu em função dessas pessoas apresentarem mobilidade reduzida, portanto, maior necessidade de acessar os serviços da Receita Estadual de forma remota.
Segundo Antonio de Farias Leite Neto, diretor executivo de Administração Pública da Indra no Brasil, o requerimento de isenção de ICMS demorava cerca de 90 dias para ser completamente processado e, após a digitalização, as tramitações devem ser resolvidas em até um mês.
A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados no formato digital. O sistema também irá revolucionar o canal de comunicação oficial do Fisco, que ganhará mais agilidade. As notificações de julgamento aos contribuintes, por exemplo, já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.
O DT-e, aliás, foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele vai comunicar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais. Os contribuintes podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.
Fonte:ipnews