Bairro paulistano da Liberdade receberá Distrital Centro da ACSP no próximo dia 24.
No próximo sábado (24), empreendedores terão oportunidade de tirar dúvidas sobre os aspectos jurídicos do bitcoin e da blockchain ― e saber como estas tecnologias funcionam no Brasil e no mundo. Isso durante palestra gratuita no auditório da Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no bairro paulistano da Liberdade.
O evento terá início às 13 horas e as inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3180-3580/3581 ou pelo e-mail dcentro@acsp.com.br.
A palestra “Meetup Bitcoin São Paulo: Implicações Jurídicas da Blockchain e das Criptomoedas” vai ser conduzida pelo advogado e especialista em novas tecnologias Hélio Ferreira Moraes. Sua apresentação vai ser dividida em três etapas:
- Como funciona o bitcoin – conceito, como é feita uma transação, variação de valor, como adquirir, riscos e outras criptomoedas;
- O que é a blockchain: como surgiu, conceito, infraestrutura, características, usos potenciais, vantagens e modelos;
- Aspectos jurídicos do bitcoin e da blockchain: as legislações financeiras e tributárias aplicadas ao bitcoin; o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o curso forçado da moeda; as legislações societárias e trabalhistas aplicadas ao bitcoin; o PL n.3.303/2015 e a criminalização das exchanges e e-wallets; Comunicado n. 31.379/2017 do Bacen e as transferências internacionais de valores; Ofício Circular n. 1/2018 da CVM, os fundos de investimento, cenário internacional e tendências.