Investimentos em projetos de infraestrutura são discutidos em SP
Encontro de empresas brasileiras e britânicas ressaltou a importância de mais parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades do país.
A importância de mais investimentos em projetos de infraestrutura no país, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi discutida nesta terça-feira (14), em São Paulo. O seminário promovido pelo Consulado Britânico, em parceria com a Demarest Advogados e o Connected Smart Cities, teve a presença de empresas brasileiras e britânicas, que pontuaram as necessidades e as soluções para auxiliar no desenvolvimento sustentável das cidades nacionais.
Baseado na pesquisa da World Economic Fórum, o sócio-líder de Governo & Infraestrutura da KPMG, Maurício Endo, enfatizou as carências econômicas nos projetos de infraestrutura em diversos setores. “Segundo a pesquisa, o país está na 76ª posição geral do ranking, o que demonstra um retrato preocupante. Atualmente, o investimento anual em infraestrutura é de 2,5% do PIB, ou seja, metade do necessário e isso é algo que precisa ser revertido. Apesar da previsão de PPPs ser positiva, no ano passado, por exemplo, apenas sete propostas foram contratadas. Com maiores aportes financeiros, os principais setores beneficiados com os modelos de PPPs são o de saneamento, transporte, saúde, infraestrutura social e entretenimento”.
Uma das soluções encontradas por Endo para amenizar a falta de recursos é trabalhar em conjunto com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Com opinião semelhante, o Lord Mayor da City de Londres, Aldermann Alan Yarrow, explicou que acredita no potencial de negócios de empresas britânicas com o Brasil para a viabilidade de PPPs. “Se quisermos ver crescimento sustentável teremos que ter infraestrutura, pois a demanda será exponencial em função do volume populacional atual e no futuro próximo. Tenho certeza do valor da contribuição das empresas britânicas em PPPs no Brasil e estamos dispostos a nos mobilizar para contribuir com os setores de transporte, saúde e mobilidade”.
O analista-chefe da Moody’s Investors Service para projetos de infraestrutura na América Latina, Paco Debonnaire, acredita que não ocorreu uma queda significativa no investimento estrangeiro no Brasil e que o investidor ainda está interessado no país. “O que ele procura é um modelo institucional e legal confiável, transparente, uma base consumidora importante, além de, obviamente, a demanda pelos projetos de infraestrutura e um nível de retorno do investimento atraente. Os desafios existentes são a previsibilidade do modelo regulatório nos quais os estudos e as concessões acontecem, por exemplo, o que aconteceu no setor elétrico, que mudou as regras de um dia para o outro. A interferência política também é um problema que compromete o planejamento, a pouca transparência em acordos de PPPs e o pouco conhecimento técnico para estruturá-los, além dos riscos da execução. No Brasil, a maioria das Parcerias Público-Privadas é comandada pelo poder público, o que aumenta os riscos, já que o governo não têm a flexibilidade para alterar o rumo do projeto se necessário”.
Administração Pública
O secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes, comentou sobre as dificuldades que a administração pública enfrenta por não possuir um responsável por estudos de Parcerias Público-Privada que possa orientar possíveis investidores. “Outra dificuldade é a falta de capilaridade para o sistema. É muito difícil ter acesso ao mais bem equipado órgão estruturador de projetos, que é o BNDES. Além disso, falta também, por parte dos entes federados, o conceito e conhecimento para estruturar o ente ou fundo garantidor. Temos grandes investidores com restrições relevantes e que imputam no investidor público um temor considerável”.
Lopes ressaltou que, atualmente, o governo está injetando R$ 153 milhões em mobilidade urbana em projetos de determinadas cidades do país. “60% deste montante corresponde à implantação dos sistemas sobre trilhos, 10% nos monotrilhos, 25% são sistemas sobre pneus e BRT e 5% compreende a mobilidade vertical e transporte fluvial. Agora estamos com projetos que totalizam mais de 100 quilômetros de Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), corredores e estudos de viabilidade técnicas para VLT em 57 municípios espalhados pelo país. Alguns deles estão sendo implantados no modelo PPP e correspondem a R$ 3,7 bilhões”.
Já para o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Enrique Amarantes da Costa, a utilização do modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pelo órgão público passa por problemas pontuais.
“A efetividade é muito baixa e a concorrência é quase inexistente porque geralmente quem faz o estudo é quem ganha o leilão. O que acontece é um conflito que provoca o desinteresse nos participantes, uma vez que o governo lança estudos com pouco conhecimento, sem considerar um planejamento para lançar e definir os processos. Uma forma simples de ajustar o modelo de PMI é definir que quem colabora não participa do leilão. Outra maneira é o governo selecionar um grupo para realizá-los no início do procedimento ao invés de receber vários estudos no final. É crucial capacitar o governo para definir e executar projetos de longo prazo”.
São Paulo
A responsável pela unidade de PPP do Governo do Estado de São Paulo, Isadora Chansky Cohen, pontuou que o órgão público possui 50 projetos em carteira sem o devido encaminhamento e que, no momento, o principal foco é evitar a mortalidade dos mesmos. Para isso foi firmada uma parceria com a empresa ARUP. Segundo o diretor da Assessoria Técnica a Entidades Financeiras e Infraestrutura da ARUP, Gustavo Loyola, a empresa assessora a prefeitura de São Paulo para a definição de modelos de concessão.
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“Percebemos problemas como a falta de planejamento, arcabouço regulatório falho e agências reguladoras pouco preparadas. Algo positivo hoje no país é a busca de capital externo para os projetos, com isso aproximamos os estudos nacionais da realidade dos modelos de concessão em PPPs em outros países. É preciso aprimorar o nível de confiabilidade, o que só acontece com um planejamento rígido e previsibilidade. Temos um olhar muito imediatista. O conceito no Brasil ainda é de muito curto prazo, sendo que o foco deve ser a longo prazo. O momento é propício para que esta discussão seja finalmente aprofundada”.
Fonte:ipnews