MC recebe número recorde de pedidos para outorgas de rádios educativas
Foram 457 solicitações para operação, uma média de 5,2 por cidade.
O Ministério das Comunicações (MC) recebeu 457 pedidos de outorgas para operação de emissoras de rádio FM educativas. De acordo com a pasta, o número é um recorde e mostra uma média de 5,2 solicitações por cada um dos 87 municípios. O edital, lançado em outubro de 2015, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.
Octavio Pieranti, coordenador-geral de Avaliação de Outorgas do MC, avalia que o grande número de interessados está relacionado com o processo atual de expansão das entidades que querem ter sua própria emissora. Além disso, ele aponta que a seleção foi destinada exclusivamente para rádio FM, que requer menos investimentos.
Segundo o coordenador, outros fatores que atraíram um número expressivo de inscritos foram as ações de capacitação realizadas pelo ministério em vários estados para orientar as entidades interessadas sobre o processo seletivo. Também havia uma demanda reprimida por rádios educativas, já que a última seleção lançada pelo MC foi em 2012.
Um diferencial para o edital também foi a desburocratização. Ele é aberto à pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.
O novo edital já adotou as novas regras de desburocratização implantadas pelo ministério. Em comparação com os editais anteriores, o número de documentos necessários às instituições públicas caiu de cinco para um. Para as entidades privadas, a quantidade de exigências foi de 18 para quatro.
Plano Nacional de Outorgas
O Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016 vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados mais três editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.
O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), destina-se à transmissão de programas educativos-culturais, em conjunto com os sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e superior, e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
Fonte:Ipnews