Receita Federal tributará compras em sites estrangeiros
Volume de encomendas chegou a 18,8 milhões em 2013.
Enquanto o número de consulta ao banco de dados do SPC Brasil recuou 4,83%, o pior resultado desde janeiro de 2012 por causa da baixa no varejo brasileiro, impulsionada pelo aumento de juros, da inflação, e crescimento baixo da renda do trabalhador, aumentou o número de transações em sites estrangeiros no Brasil em 2013. A medida levará a Receita Federal do Brasil (RFB) a desenhar um novo sistema de cobrança para mercadorias adquiridas no exterior, e abandonar o atual sistema de amostragem.
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Segundo a RFB, 18,8 milhões de encomendas foram recebidas em 2013, uma média de 1,7 milhão de pacotes por mês. No início do ano passado, o volume era de 1,2 milhão. Esse setor já movimenta US$ 350 milhões por ano.
Embora o sistema de cobrança não agrade os consumidores locais, por causa do aumento de preços, pode agilizar a liberação de mercadorias, diz os Correios. "Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação e fazer uma interação com o cliente via internet", afirma José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios, e explica que a ideia é permitir que o consumidor pague os impostos pela rede, receba a encomenda em casa, em vez de ir buscar e pagar as tarifas no órgão público, como é feito hoje.
Os testes do novo sistema começam em setembro, e a implantação está prevista para janeiro de 2015. A medida lembra a que da Argentina, para fechar o cerco para compras estrangeiras. A diferença é que no vizinho sul-americano, os que comprarem de sites de outros países devem retirar o produto na Alfândega, após assinar uma declaração.
Os impostos federais sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%, fora a cobrança estadual do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderão ser recolheridos pelos Correios.
Fonte:ipnews