Teles se mobilizam a Congresso para prorrogar REPNBL

18/06/2014 09:32

Grandes companhias como a Oi ou a Embratel ainda não apresentaram projetos ao MiniCom.

 

O tempo para a apresentação de projetos de construção de redes de telecomunicações com incentivo fiscal, previsto no programa Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL)- para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) termina em junho, mas ainda faltam muitas empresas apresentarem suas propostas ao Ministério das Comunicações, responsável pela avaliação prévia do projeto para que ele consiga obter os incentivos fiscais.

Grandes companhias como a Oi ou a Embratel ainda não apresentaram projetos ao MiniCom. E pequenos provedores, que tentavam se mobilizar para criar consórcios para realização dos investimentos conjuntos também não conseguiram concretizar a ideia. Agora, as teles acordaram e fazem movimento no Congresso Nacional para a prorrogação, para até dezembro deste ano, do prazo.

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As teles deverão ter, neste movimento, com aliados de outros segmentos, como as concessionárias de energia elétrica, que só agora acordaram para o fato de que o programa contempla também a construção de redes elétricas inteligentes e desonera o smart grid.

Como o prazo é curto, a tentativa das empresas é aproveitar a MP 649, enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Roussef no dia 6 de junho, e convencer algum parlamentar a apresentar uma emenda de prorrogação do REPNBL.

O Ministério das Comunicações, por sua vez, já deixou claro às operadoras que não se opõe a conceder mais prazo para receber os projetos de construção de redes, mas alega que esta é uma decisão do Congresso Nacional.

 

Fonte:ipnews


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